O Mercado Livre preza não apenas pela segurança dos compradores, mas também pela autenticidade dos produtos que são vendidos em sua plataforma.

Por isso, o MeLi criou o Programa de Proteção à Marca (BPP) – Para que seja possível denunciar as infrações à propriedade intelectual de forma padronizada.

Isso significa que se você vender réplicas ou cópias não autorizadas, o representante legal da marca poderá registrar uma denúncia no Mercado Livre.

O mesmo vale para casos em que há uso ilegal de imagens ou falsa declaração de vendedores que alegam ser distribuidores oficiais da marca (e não são).

Descubra, neste artigo, como surgem as reclamações, conheça as possíveis consequências e aprenda a responder a uma denúncia no Mercado Livre.

Leia também: O guia completo para vender no Mercado Livre!

Denúncia no Mercado Livre – Processo

1. A denúncia é registrada pelo titular dos direitos da marca
2. A plataforma comunica o vendedor que o anúncio foi pausado
3. O anúncio será exibido como “Inativo por denúncia”
4. O vendedor terá que comprovar que não infringiu os direitos

O vendedor terá direito a uma única resposta no prazo máximo de 4 dias. Dependendo do caso, o anúncio poderá ser modificado conforme as exigências.

Para comprovar a legalidade do produto que está à venda ou do seu anúncio, o vendedor terá que anexar os documentos solicitados pela plataforma.

Caso o lojista não tenha acesso aos documentos que comprovem a autorização da marca, o mesmo não poderá responder a uma denúncia no Mercado Livre.

Quais documentos são solicitados?

1. Cópia do título atual da marca registrada;
2. Documento de autorização de uso do titular da marca;
3. Fotos do produto e de sua caixa junto da nota fiscal original.

A plataforma aceita arquivos nos formatos PDF, JPG, PNG ou zip (10 no máximo), desde que cada um não ultrapasse o tamanho máximo de 5MB.

Como fica o seu anúncio?

Depois de enviada, a documentação será revisada pelo titular dos direitos da marca ou pelo representante que fez a denúncia em, no máximo, 4 dias corridos.

Isso não quer dizer que seus anúncios serão reativados ou que eles sejam denunciados outras vezes caso a documentação anexada não seja suficiente.

Caso sua resposta seja aceita pelo responsável, o anúncio será reativado e a denúncia no Mercado Livre será excluída.

Caso sua resposta não seja aceita (ou enviada fora do prazo), o anúncio será cancelado do site de forma permanente.

Se o vendedor ainda não estiver de acordo com a decisão, será possível entrar em contato com o denunciante através do e-mail disponível no final do processo.

Neste caso, quando as duas partes chegarem a um acordo sobre o anúncio em questão, o denunciante terá que reativá-lo através do sistema de BPP.

Denúncia no Mercado Livre – Medidas

As denúncias podem afetar não apenas os anúncios tradicionais, mas também suas variantes, os anúncios sincronizados e os anúncios de catálogo.

Confira, abaixo, as possíveis punições para seus anúncios ou para a conta:

• O seu anúncio poderá ser pausado;
• O seu anúncio poderá ser cancelado;
• A sua conta poderá ser parcialmente suspensa;
• A sua conta poderá ser temporariamente suspensa;
• A sua conta poderá ser permanentemente suspensa.

Denúncia no Mercado Livre – Evite!

Já que uma denúncia é altamente danosa, procure respeitar os direitos de propriedade intelectual e de uso da marca se você não dispor da autorização.

Por isso, siga as dicas listadas a seguir (independentemente do produto):

• Informe a marca real (fabricante) do produto vendido;
• Indique a compatibilidade do produto de forma correta;
• Não use o logo de outra marca se você não for autorizado;
• Tire – você mesmo – as fotos do produto que será anunciado;
• Nunca utilize termos como ‘Idêntico’, ‘Semelhante’ e ‘Igual a’;
• Venda apenas produtos originais – desconsidere falsificações;
• Escreva a descrição do seu anúncio – não copie anúncios prontos;
• Jamais se declare distribuidor oficial caso você não seja autorizado.

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