A Shopee foi criada em Singapura no ano de 2015. Em menos de uma década, a plataforma asiática entrou para a lista de maiores marketplaces do mundo.
Grande parte deste sucesso se dá pela variedade de produtos que podem ser comercializados na Shopee – mas nem todo produto é um bom produto!
A plataforma tem seus termos e políticas direcionados aos vendedores e compradores. Assim, chegamos à lista de produtos proibidos na Shopee.
Confira, neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre os produtos proibidos na Shopee e evite cometer infrações ou equívocos na plataforma.
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Réplicas & Cópias
Produtos falsificados, de forma geral, infringem os direitos autorais e de propriedade intelectual de marcas registradas ou de terceiros.
Por isso, a Shopee não permite que seus vendedores cadastrem anúncios que violam as leis de direito autoral, patentes, marcas e desenhos industriais.
Alimentos & Bebidas
Você pode cadastrar alimentos perecíveis na plataforma, desde que estes respeitem o prazo mínimo de validade exigido, que hoje é de 90 dias.
No entanto, existem outros alimentos e bebidas que estão presentes na lista de produtos proibidos na Shopee, como, por exemplo:
- Cogumelos selvagens;
- Laticínios não-pasteurizados;
- Bebidas e preparativos caseiros;
- Alimentos frescos ou nocivos à saúde;
- Bebidas alcoólicas (sem documentação complementar);
- Alimentos com alegações medicinais (curas ou tratamentos).
Produtos sem Homologação
Mercadorias sem a homologação de agências regulamentadoras (Anatel, Anvisa, ANS, Inmetro e MAPA) estão na lista de produtos proibidos na Shopee.
A restrição vale para dispositivos de telecomunicação ou produtos que contenham tecnologias de transmissão de dados (wi-fi e bluetooth).
O mesmo vale para brinquedos e acessórios infantis, produtos têxteis, eletrodomésticos e peças/acessórios automotivos não certificados pelo Inmetro.
Este impedimento se estende a medicamentos ou dispositivos de uso veterinário que necessitem de prescrições médicas ou de aplicações feitas por profissionais.
Medicamentos & Narcóticos
A plataforma não permite que seus vendedores comercializem medicamentos fracionados e que exijam prescrição médica, hormônios e anestésicos.
Acessórios e instrumentos hospitalares ou odontológicos podem ser vendidos na Shopee, contanto que o vendedor tenha a devida autorização da Anvisa.
Drogas, alucinógenos e substâncias que não sejam permitidas pela legislação, como substâncias psicotrópicas, estão na lista de produtos proibidos na Shopee.
Armas & Explosivos
Produtos como armas, munições, acessórios e materiais explosivos estão inclusos na lista de produtos proibidos na Shopee, como:
- Botijão de gás (cheio ou vazio);
- Armas para airsoft (à base de pressão);
- Dispositivos explosivos (qualquer potência);
- Acessórios e demais partes de armas de fogo;
- Máquinas para recarregar ou fabricar munições;
- Produtos utilizados na montagem de explosivos;
- Ferramentas ou serviços de modificação para armas;
- Munição (com limite de 6mm para armas de pressão);
- Armas brancas (soco inglês, bastão retrátil, cassetete);
- Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque;
- Facas e lâminas (com área de corte superior a 30 centímetros);
- Armas não-letais (spray de pimenta, bala de borracha, choque);
- Armas de fogo com ou sem disparo (incluindo réplicas e relíquias).
Fauna & Flora
Animais vivos, plantas, mudas, fauna silvestre e/ou elementos que estejam em extinção também são produtos proibidos na Shopee, assim como:
- Órgãos de animais;
- Animais para briga e acessórios;
- Produtos com mais de 5% de marfim;
- Substâncias que danifiquem a camada de ozônio;
- Armadilhas para caça, jaulas, terrários e aquários;
- Medicamentos que exijam a manipulação profissional;
- Restos ou partes de animais em desacordo com a legislação;
- Produtos/serviços contrários à legislação ambiental brasileira;
- Areia ou recursos minerais advindos da extração não-autorizada;
- Produtos com penas, pele ou outras partes de animais protegidos;
- Produtos que contenham insetos ou parasitas nocivos aos vegetais.
Ingressos & Serviços
A venda de ingressos físicos ou digitais é estritamente proibida na plataforma, independentemente do tipo de evento que será realizado.
Ofertas relacionadas à prestação de serviços de telemarketing, turísticos, de adoção, dropshipping e sorteios também são impedidas pela Shopee.
Loteria & Surpresa
Produtos que prometem sucesso em jogos de azar, como máquinas, softwares e bilhetes de apostas ou rifas, não podem ser vendidos na Shopee.
O mesmo vale para as famosas caixas misteriosas e seus itens surpresa, uma vez que o conteúdo da embalagem não pode ser previamente identificado.
Consequências das infrações
A violação das políticas de produtos proibidos na Shopee poderá acarretar nas seguintes penalidades para a conta do vendedor:
- Exclusão de anúncios;
- Restrições nos privilégios da conta;
- Penalidades legais e administrativas;
- Suspensão e encerramento da conta;
- Indenização por danos morais e materiais;
- Ações legais, como recursos contra o vendedor.
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